Quiz (Respostas Curtas)
Qual o objetivo principal do CPC 16 (R1)? O objetivo do CPC 16 (R1) é estabelecer o tratamento contábil para os estoques, definindo como o custo deve ser reconhecido como ativo e subsequentemente como despesa, e orientando sobre a atribuição de custos aos estoques.
Quais são as três categorias principais de estoques definidas no CPC 16 (R1)? As três categorias
principais de estoques são: mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, e na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
O que inclui o custo de aquisição de estoques? O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
Como os custos fixos indiretos de fabricação devem ser alocados às unidades produzidas? A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção, evitando que o custo fixo alocado a cada unidade aumente devido a um baixo volume de produção ou ociosidade.
Quais são alguns exemplos de custos que não devem ser incluídos no custo dos estoques? Exemplos de custos não incluídos no custo dos estoques são: valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo; despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e despesas de comercialização.
Como os prestadores de serviços devem mensurar seus estoques de serviços em andamento? Os
prestadores de serviços devem mensurar seus estoques de serviços em andamento pelos custos da sua produção, que consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis.
Quais são as outras formas de mensurar o custo de estoque além do custo histórico? Outras formas de mensurar o custo de estoque incluem o custo-padrão e o método de varejo, que podem ser usados por conveniência se os resultados se aproximarem do custo histórico.
Quais são os dois critérios de valoração de estoque aceitos pelo CPC 16 (R1) para itens intercambiáveis? Os dois critérios de valoração de estoque aceitos para itens intercambiáveis
são o Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) e o critério do custo médio
ponderado.
O que é o valor realizável líquido e como ele é usado na mensuração de estoques? Valor realizável
líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda; os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Quais informações sobre estoques as demonstrações contábeis devem divulgar? As demonstrações contábeis devem divulgar as políticas contábeis adotadas, o valor total escriturado em estoques, o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda, o valor de estoques reconhecido como despesa, o valor de qualquer redução ou reversão de estoques, as circunstâncias que levaram à reversão, e o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.
Questões para Dissertação
Discuta a importância da definição de “capacidade normal de produção” na alocação de custos
fixos indiretos de fabricação. Quais as implicações de usar uma capacidade anormalmente baixa ou alta?
Compare e contraste os métodos PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) e Custo Médio Ponderado para valoração de estoques. Em que tipos de negócios cada método pode ser mais
apropriado e por quê?
Analise o conceito de “valor realizável líquido” (VRL) e sua aplicação prática na contabilidade de
estoques. Como as estimativas de VRL devem ser feitas e quais fatores devem ser considerados?
Explique como o CPC 16 (R1) trata os estoques de prestadores de serviços. Quais são os componentes específicos de custo que devem ser incluídos e como isso difere dos estoques de bens tangíveis?
Discuta a importância das divulgações relacionadas a estoques nas demonstrações financeiras. Que tipo de informações são mais relevantes para os usuários das demonstrações e por que essas divulgações são importantes para a tomada de decisões?
Glossário de Termos-Chave
Estoques: Ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no
processo de produção ou na prestação de serviços.
Valor Realizável Líquido (VRL): O preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
Valor Justo: O preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Custo de Aquisição: O preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
Custos de Transformação: Custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como a mão de obra direta, e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que são incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
Custos Indiretos de Produção Fixos: Custos que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, como depreciação e manutenção de edifícios e instalações fabris.
Custos Indiretos de Produção
Variáveis: Custos que variam diretamente, ou quase diretamente, com o
volume de produção, como materiais indiretos e certos tipos de mão de obra
indireta.
Capacidade Normal de Produção: A produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais, levando em consideração a parcela da capacidade total
não utilizada por causa de manutenção preventiva, férias coletivas e outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade.
PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): Critério de custeio que pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar.
Custo Médio Ponderado: Critério de custeio pelo qual o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
Este documento apresenta um resumo das principais diretrizes contidas no Pronunciamento Técnico CPC 16(R1), que estabelece o tratamento contábil para os estoques. O documento visa prover uma visão geral dos objetivos, alcance, definições, mensuração, reconhecimento e divulgação relacionados a estoques.
1. Objetivo Principal:
O CPC 16(R1) visa definir como o custo dos estoques deve ser reconhecido como ativo e mantido até que a receita relacionada seja reconhecida. Ele oferece orientação sobre:
– Determinação do custo dos estoques.
– Reconhecimento subsequente como despesa (incluindo reduções ao valor realizável líquido).
– Métodos e critérios de atribuição de custos aos estoques.
“O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.”
2. Alcance:
O pronunciamento se aplica a todos os estoques, exceto:
– Produção em andamento de contratos de construção (CPC 17).
– Instrumentos financeiros (CPC 48 e CPC 39).
– Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola e ao produto agrícola no ponto da colheita (CPC 29).
– Estoques mensurados pelo valor realizável líquido (produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores)
– Estoques mensurados pelo valor justo deduzido dos custos de venda (comerciantes de commodities).
3. Definições Chave:
Estoques:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.”
Valor Realizável Líquido: Preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos gastos estimados para concretizar a venda.
Valor Justo: Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
4. Mensuração de Estoque:
Os estoques devem ser mensurados pelo menor entre o custo e o valor realizável líquido.
Custo do Estoque: Inclui custos de aquisição, transformação e outros custos necessários para colocar os estoques na sua condição e localização atuais.
Custos de Aquisição: Preço de compra, impostos de importação (exceto os recuperáveis), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição. Descontos comerciais, abatimentos, etc., devem ser deduzidos.
Custos de Transformação: Custos diretamente relacionados à produção (mão de obra direta) e a alocação sistemática de custos indiretos de produção (fixos e variáveis). A alocação de custos fixos deve ser baseada na capacidade normal de produção.
Outros Custos: Incluídos somente se forem incorridos para colocar os estoques no local e condição atuais.
Itens não incluídos no custo dos estoques:
– Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra, etc.
– Gastos com armazenamento (a menos que necessários ao processo produtivo entre fases).
– Despesas administrativas (que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais).
– Despesas de comercialização
(venda e entrega).
5. Critérios de Valoração de Estoque:
Identificação Específica: Para itens não intercambiáveis e bens/serviços segregados para projetos específicos.
PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): Pressupõe que os itens comprados/produzidos primeiro são vendidos primeiro.
Custo Médio Ponderado: Custo de cada item é determinado pela média ponderada dos custos de itens semelhantes no início do período e dos custos dos itens comprados/produzidos durante o período.
A entidade deve usar o mesmo critério para estoques de natureza e uso semelhantes.
6. Valor Realizável Líquido (VRL)
Os estoques devem ser reduzidos ao VRL quando o custo não for recuperável (danificados, obsoletos, preços de venda diminuíram, custos de acabamento aumentaram). A redução é geralmente feita item a item, mas pode ser apropriado agrupar itens semelhantes.
As estimativas do VRL devem ser baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento da estimativa, levando em consideração variações de preços e custos relacionados a eventos que ocorram após o fim do período, desde que confirmem as condições existentes no fim do período.
7. Reconhecimento no Resultado:
Quando os estoques são vendidos, o custo deve ser reconhecido como despesa no período em que a receita correspondente é reconhecida. Reduções para o VRL e perdas de estoques também devem ser
reconhecidas como despesa no período em que ocorrem. Reversões de reduções devem ser registradas como redução do item em que a despesa/perda foi reconhecida.
“Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.”
8. Divulgação:
As demonstrações contábeis devem divulgar:
– Políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques (formas e critérios de valoração).
– Valor total escriturado em estoques.
– Valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda.
– Valor de estoques reconhecido como despesa durante o período.
– Valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período.
– Valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período.
– Circunstâncias que conduziram à reversão de redução de estoques.
– Montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.
A informação sobre as diferentes classificações de estoques (mercadorias, bens de consumo de produção, materiais, produto em elaboração e produtos acabados) e suas alterações é importante para os usuários das demonstrações contábeis.
Observações:
O CPC 16(R1) está correlacionado à norma internacional IAS 2 (IASB).
O documento sofreu algumas revisões (CPC 12, CPC 03, CPC 01, CPC 13) que alteraram alguns pontos específicos do pronunciamento. É importante considerar a versão mais recente para a aplicação correta.
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